A Lei nº 6.015/73 definiu que existem três situações em que os documentos podem ser requeridos como parte essencial para a autorização da cremação. Elas são: falta de um familiar de primeiro grau, morte por causa natural e morte violenta. Quando opta-se pela cremação, em cada um desses casos, o cemitério pode exigir diferentes documentações.

Na hipótese de morte violenta, por exemplo, o delegado deve conceder uma declaração afirmando o reconhecimento da situação e legalizando o ato de cremação. 

Portanto, a consulta prévia ao estabelecimento de administração do cemitério é importante para reconhecer quais documentos serão necessários para cumprir as exigências.