Declaração de Óbito: o que é e para que serve?

Quando um familiar morre, é comum termos contato com termos e processos que não estamos acostumados. Podemos citar a Declaração de Óbito, um documento emitido após o falecimento de alguém por um médico. Você sabe o que é e para que serve? A Central Crematórios te ajuda a entender!

Neste artigo, explicamos mais sobre a Declaração de Óbito. Continue lendo!

O que é Declaração de Óbito?

Uma das principais burocracias após a morte é a obtenção da Declaração de Óbito. Também conhecido como Certidão de Óbito ou ainda Atestado de Óbito, é um documento que indica o fim da vida de um indivíduo de forma oficial e define as causas daquela morte. Ou seja, independente se for violenta, acidental ou natural, ocorrer por conta de doença ou não, a Declaração deve indicar o motivo do falecimento.

Para que serve a Declaração de Óbito?

Basicamente, a Declaração tem como objetivo a função legal. Afinal, sua emissão é obrigatória em qualquer caso de morte segundo a Lei de Registros. No entanto, o principal papel do Atestado é a identificação e análise dos dados de óbitos, utilizados para reconhecer a situação de saúde da população. Assim, é possível entender se ela é ruim, se há perigo ou não e gerar ações para obter uma melhoria. As estatísticas de mortalidade, por exemplo, são produzidas com base nas DO.

Quando a Declaração de Óbito deve ser emitida?

O documento deve ser emitido em todos os óbitos, seja natural ou violento. Isto inclui crianças e recém-nascidos. Quando houver interrupção da gestação em um período igual ou superior a 20 semanas, também deve-se emitir uma Declaração para a morte fetal.

Quem emite?

Geralmente, o Atestado é emitido por um médico. Ele deve confirmar o acontecido, estudar o corpo e descobrir a causa da morte, declarando-a no documento. No entanto, na falta de um profissional da área, a Declaração deve ser assinada por duas testemunhas que tenham presenciado ou verificado o óbito.

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