Quando se está diante de um falecimento, existem vários processos e documentos novos a serem cuidados. Além da Certidão de Óbito e de questões de testamento, existem benefícios a conhecer. A pensão do INSS por morte é um benefício previdenciário, que tem como objetivo proteger os dependentes do segurado no caso do seu falecimento. A Central Crematórios trouxe 4 perguntas e respostas sobre o assunto. Continue conferindo no artigo!
Quais as 4 perguntas mais comuns sobre pensão INSS pós-morte?
1- Quais dependentes têm direito ao benefício da pensão INSS de um falecido?
- Esposa ou companheira: em relacionamentos com mais de 2 anos o benefício é garantido. Fora isso, caso o período seja menor, a pensão será dada por apenas quatro meses.
- Filhos: a pensão é paga até os 21 anos. Caso haja deficiência ou invalidez, a pensão INSS pode ser prorrogada.
- Pais: é preciso comprovar se havia dependência econômica com o segurado.
- Irmãos: é preciso comprovação da dependência econômica e ter até 21 anos. Se esse parente tiver alguma deficiência ou incapacidade, pode-se estender a pensão.
2- Quais os documentos necessários para a garantia do benefício?
O documento principal a ser apresentado é a Certidão de Óbito, que deverá ser emitida em cartório. Fora isso, os documentos dependerão de cada caso. Tratando-se de casamento, por exemplo, é necessário apresentar a Certidão de Casamento. Para os filhos menores de 21, comprovações de dependência econômica.
Cada caso poderá ser melhor esclarecido no site do Meu INSS.
3- Dependente aposentado pode receber pensão INSS por morte?
Sim. Contudo, vale analisar as mudanças da reforma da previdência: é preciso para pessoas já aposentadas escolher o maior benefício como recebimento integral. Assim, o menor será pago de forma proporcional. Entenda:
- benefício menos vantajoso até um salário-mínimo (R$ 1212,00, em 22): parcela integral
- valor entre um e dois salários-mínimos (R$1,212,01 a R$ 2.424,00): parcela de 60
- de dois a três salários-mínimos (R$ 2,424,01 a R$ 3,636,00): parcela de 40%.
- entre três e quatro salário-mínimo (R$ 3,636,01 a R$ 4,848,00): parcela de 20%
- acima de quatro salário-mínimo (R$ 4848,01): parcela de 10%
4- Posso receber duas pensões por morte?
Sim, é possível. Contudo, os segurados do INSS que deram origem aos benefícios (aqueles que faleceram) não podem ter o mesmo grau de parentesco com a pessoa que vai receber a pensão.
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